Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário